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21/08/2012

Encontro qualifica entidades para a gestão de áreas protegidas da Rota do Sol e da Aratinga – RS

Após três anos de espera, o governo do Estado aprovou portaria que cria os conselhos da Estação Ecológica Aratinga (ESEC) e da Área de Proteção Ambiental Rota do Sol (APA). A lei, publicada no mês de junho, dá legitimidade para entidades da sociedade civil organizada e órgãos governamentais poderem participar da gestão destas importantes unidades de conservação.


Em função da boa notícia, no dia 08 de agosto, foi realizada a primeira assembleia dos conselhos, no Salão Paroquial de Tainhas, em São Francisco de Paula. Esta reunião teve o propósito de qualificar os conselheiros com informações e debates para a melhor gestão das áreas. O principal objetivo dos conselhos é fortalecer a gestão destas unidades de conservação através da participação social.


Até a publicação da lei, no dia 19 de junho de 2012, foram realizadas diversas tratativas com o governo que incluíram mapeamento e mobilização das entidades e adequações à legislação, visando à formação de conselhos representativos, considerando os princípios da legalidade e legitimidade.  Nesta data, foram publicadas as Portaria SEMA nº 37/2012, que cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Aratinga e a Portaria SEMA nº 38/2012, que cria o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Rota do Sol.

Os conselhos são constituídos por 16 representações de órgãos governamentais, como universidades e prefeituras, e 16 representações da sociedade civil organizada, entre elas a ANAMA (que tem representação nos dois conselhos) e o Comitê do Tramandaí. Considerando que as áreas da APA Rota do Sol e da ESEC Aratinga são territorialmente sobrepostas, os conselhos irão atuar de forma conjunta, embora juridicamente distintos.

 

No encontro, a Coordenadora de Planos de Manejo da DUC, Paola Prates Stumpf, trabalhou o conceito e objetivos de unidades de conservação; o professor da UERGS, Dr. Rodrigo Cambará, que já foi gestor da APA Rota do Sol e colaborou na gestão da ESEC Aratinga, falou sobre a diferença entre áreas de proteção integral  e áreas de uso sustentável;  e as gestoras Ketulyn Füster Marques (Aratinga) e Milene Prestes (Rota do Sol) apresentaram as áreas, detalhando características, relevância ambiental, programas e ações desenvolvidas. Também aconteceu uma oficina, conduzida por Marcelo Limont, do Instituto Mater Natura, sobre o papel dos conselheiros, onde os participantes expuseram suas expectativas e sugestões para garantir a eficiência,  qualidade e interesse dos trabalhos a serem desenvolvidos.

 

A próxima reunião foi agendada para o dia 06/11/12, onde ficou pautada a elaboração do regimento interno, no qual a ANAMA se propôs a ajudar, e o levantamento de demandas que irão subsidiar o plano de ação destes conselhos para 2013.


A organização deste primeiro encontro foi realizada em parceria com o Instituto Mater Natura, dentro das atividades do projeto “Gestão integrada de Unidades de Conservação” da chamada 09 do PDA/MMA – Ministério do Meio Ambiente.

 

Entidades que compõem os Conselhos da ESEC Aratinga e APA Rota do Sol:
>> Entidades Governamentais:

  1. Secretaria do Meio Ambiente- SEMA do Estado do Rio Grande do Sul
  2. Prefeitura Municipal de Cambará do Sul
  3. Prefeitura Municipal de Itati
  4. Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
  5. Prefeitura Municipal de Três Forquilhas
  6. Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER RS
  7. 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar – 4º Pelotão Rodoviário Gramado
  8. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Centro de Apoio Presencial de Educação a Distância/ Universidade Aberta do Brasil – CAED/UAB São Francisco de Paula
  9. Defesa Civil de São Francisco de Paula
  10. Defesa Civil de Três Forquilhas
  11. Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul – FZB RS
  12. Floresta Nacional de São Francisco de Paula
  13. Escola Municipal de Ensino Fundamental General Daltro Filho
  14. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
  15. Parque Nacional dos Aparados da Serra
  16. Escola Municipal de Ensino Fundamental José Melo

>> Sociedade Civil:

  1. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco de Paula
  2. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Três Forquilhas
  3. Cooperativa de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas - COOMAFITT
  4. Associação de Mulheres Agricultoras para o Desenvolvimento Comunitário de Três Forquilhas – AMADECON
  5. Clube de Integração e Troca de Experiêncais – CITE 78
  6. Associação de Condutores Locais de Ecoturismo e Turismo de Aventura de Cambará do Sul – ACONTUR
  7. Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIMADEIRA - RS
  8. Associação Ação Nascente Maquiné – ANAMA
  9. Instituto Curicaca
  10. Sindicato Rural de São Francisco de Paula
  11. Fundação Projeto Terra
  12. Comissão da Igreja da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, do Potreiro Velho
  13.  Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
  14. Centro de Pesquisa e Conservação da Natureza Pró-Mata/PUC RS
  15. Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA RS

 

 

 

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